Nesta sexta-feira (7), Dia Nacional dos Catadores de Material Reciclável, a Prefeitura de Salvador, em ano eleitoral, anunciou a remissão de débitos do IPTU, ISS próprio e TFF até 2023, além da isenção do IPTU e TFF a partir de 2024, para cooperativas de material reciclável da capital baiana.
O prefeito Bruno Reis, que busca a reeleição, destacou que a iniciativa vai apoiar um segmento estratégico da cidade, melhorando a vida de 200 famílias envolvidas e contribuindo para a preservação do meio ambiente, já que a gestão de resíduos responde por 8% das emissões de gases de efeito estufa em Salvador. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
“Este é um segmento estratégico da cidade, que a gente compreende a dificuldade de trabalho. Diferente de quem trabalha com carteira assinada, com salário no fim do mês, os catadores têm que correr muito para ter a própria renda. E justamente para este segmento, que já havia beneficiado os ambulantes, barraqueiros de praia e baianas de acarajé, que estamos fazendo essa ação”, afirmou o prefeito.
Bruno Reis também se comprometeu a enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei para conceder às cooperativas a remissão das dívidas e isenção da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
As cooperativas beneficiadas estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e incluem instituições como Caec, Coopeguary, Camape, Canore, Coocreja, Coopcicla, Cooperbari, Cooperbrava, Cooperes, CRG Bahia e CRUN.
Ulysses Arêas, diretor de Receita Municipal da Sefaz, explicou que a medida segue a Lei 9.767/2023, regulamentada este ano. “Nos anos seguintes, todos os estabelecimentos, imóveis desses cooperados, que estão regularmente cadastrados na Limpurb, ficam isentos de IPTU e de TFF. O prefeito já autorizou o envio à Câmara, no momento adequado, da remissão e isenção da taxa de lixo para esses imóveis,” declarou Arêas.
No total, 14 cooperativas de material reciclável foram beneficiadas com a remissão e isenção de tributos, muitas das quais já regularizaram seus cadastros e dívidas pendentes.
