Elon Musk, proprietário da rede social X, antiga Twitter, tem enfrentado uma série de atritos com autoridades de diversos países, incluindo Brasil, Austrália, Inglaterra e o bloco da União Europeia (UE). As divergências variam desde a resistência de Musk em aderir a decisões judiciais, sob a alegação de defender a “liberdade de expressão”, até a conformidade em países como Índia e Turquia, onde a plataforma acata ordens de remoção de conteúdos sem questionamentos.
Na União Europeia, Musk foi alvo da primeira investigação baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA), em dezembro de 2023, após denúncias de falta de transparência e disseminação de desinformação na rede social X. O relatório preliminar da Comissão Europeia indicou que a verificação de contas da plataforma é enganosa, pois qualquer usuário pode obter o status de “verificado” mediante pagamento, o que, segundo a comissão, tem sido usado por “atores maliciosos” para enganar outros usuários. Em resposta, Musk acusou o órgão regulador europeu de tentar um “acordo secreto ilegal” para censurar a fala na plataforma.
Na Austrália, a postura de Musk foi similar. Após a rede social X recusar-se a remover conteúdos considerados violentos e extremistas, o primeiro-ministro Anthony Albanese chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”. A recusa em cumprir as ordens judiciais para remover vídeos violentos, como o de um atentado à faca contra um bispo, gerou fortes críticas por parte das autoridades australianas. Musk, por sua vez, voltou a acusar as autoridades de censura.
No Brasil, Musk tem se mantido em conflito com as instituições ao fechar o escritório da rede social X no país e evitar prestar contas à Justiça. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito das milícias digitais, que apura o papel de grupos que teriam usado a plataforma para atacar o STF e influenciar as eleições de 2022. A especialista em direito digital Bruna Santos afirmou que, “desde que Musk assumiu a plataforma, ele tem desmontado os setores de regulação de conteúdo, mostrando-se refratário em países como Brasil e Austrália, onde há discussões sobre regulamentação mais rigorosa das plataformas digitais”.
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Em contraste, na Turquia, a rede social X tem atendido a pedidos de remoção de conteúdos sem acusar as autoridades de censura. Durante as eleições presidenciais de 2023, que reelegeram Recep Tayyip Erdogan, a plataforma suspendeu perfis e conteúdos, justificando a medida como uma forma de garantir a continuidade do serviço no país. Quando questionado sobre essa postura, Musk afirmou que a escolha era entre “restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tweets”.
Na Índia, a plataforma também removeu conteúdos críticos ao governo, incluindo um documentário da BBC que abordava a repressão contra a minoria muçulmana no estado de Gujarat. Musk declarou desconhecimento sobre o caso, mas justificou que as leis indianas são rígidas e que a plataforma não pode desrespeitá-las.
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Já na Inglaterra, Musk se envolveu em outra controvérsia ao comentar que uma “guerra civil é inevitável” após protestos da extrema-direita contra imigrantes, incitados por uma notícia falsa. A declaração foi duramente criticada pelo ministro da Justiça, Heidi Alexander, reacendendo o debate sobre a necessidade de regulamentar as plataformas digitais no país. Bruna Santos destacou que “a rede social X tem permitido a disseminação de conteúdos que incitam violência, especialmente no contexto dos protestos anti-imigrantes no Reino Unido”, o que pode ter agravado a situação no país.
