Proprietários de motos com até 150 cilindradas podem ficar livres de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que determina o Projeto de Resolução 3/2019, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A reunião está marcada para quarta-feira (27), às 9h.
O projeto, do senador Chico Rodrigues (UB-RR), reduz a zero a alíquota do IPVA para motocicletas pequenas. De acordo com o senador, o texto beneficia sobretudo as classes C, D e E, maiores compradoras desse tipo de veículo. Para ele, a dificuldade de locomoção atrapalha o processo produtivo especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Na Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio ao projeto. “Conforme bem destacado na justificativa da proposição, as pessoas que usam as motocicletas com até 150 cilindradas, em sua maioria, são pessoas com baixas condições econômicas, brasileiros e brasileiras que serão beneficiados com a redução da alíquota do IPVA”, argumentou.
O projeto foi aprovado pela comissão em novembro de 2021, mas retornou porque recebeu duas emendas de Plenário, que precisam ser analisadas. As emendas propõem que a alíquota zero se aplique para motos com até 170 cilindradas e têm o voto favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
