O deputado estadual Marcinho Oliveira (UB), que integra a oposição ao governo do estado, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com o objetivo de proibir prefeituras e órgãos da administração pública municipal de divulgarem obras realizadas pelo Governo do Estado da Bahia sem a devida identificação, especialmente em períodos eleitorais. A proposta surge em meio a preocupações de que prefeitos aliados ao governo estadual estejam utilizando-se dessas realizações para autopromoção em suas campanhas.

Segundo o texto do projeto, a proibição se estende a todos os tipos de mídia, incluindo redes sociais. A lei define como obra pública qualquer construção, reforma, recuperação ou ampliação realizada com recursos do Poder Público Estadual, englobando hospitais, escolas, rodovias e outros equipamentos públicos. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

Marcinho Oliveira destacou que é fundamental que os gestores públicos atuem com ética, sem se apropriar de obras estaduais para enganar a população. “Não podemos admitir que prefeitos ou gestores municipais utilizem-se de realizações do governo estadual para criar uma imagem enganosa perante a população”, afirmou o deputado. Ele ainda ressaltou que o projeto visa coibir a prática de divulgação de informações falsas e manipulações que, segundo ele, vêm ocorrendo com frequência por parte de alguns gestores municipais.