O deputado Jordavio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para proibir o uso de celulares nas escolas estaduais até o oitavo ano do ensino fundamental. A proposta, já em discussão, visa ajustar os regulamentos internos das instituições para garantir a efetividade da medida.
De acordo com o projeto, os diretores das escolas deverão submeter os regulamentos internos à votação do conselho escolar, assegurando que a proibição se aplique a todas as dependências, exceto em emergências. Em internatos, o uso de celulares será permitido apenas em horários e locais especificados. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
As sanções para descumprimento variam desde punições escolares até o confisco do aparelho. Jordavio Ramos destacou que estudos mostram que o uso excessivo de telas pode prejudicar a qualidade da educação e o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças.
“O uso de celulares pode prejudicar a qualidade da escuta e da concentração necessárias às atividades docentes, além de contribuir para a incivilidade e perturbação nos estabelecimentos,” afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que a interação cara a cara é fundamental para o desenvolvimento social e emocional das crianças e que a exposição à luz azul das telas pode afetar negativamente o ciclo do sono e o desempenho acadêmico.