Deputado propõe placas informativas em obras públicas paralisadas na Bahia

Projeto de lei busca garantir transparência sobre motivos e prazos de paralisações em obras estaduais

Foto: Luciano Barreto/PB
Foto: Luciano Barreto/PB

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com o objetivo de garantir maior transparência sobre obras públicas paralisadas no estado. A proposta visa obrigar o Governo da Bahia a instalar placas informativas em obras que estejam paralisadas por mais de 60 dias. Estas placas deverão conter detalhes sobre os motivos da paralisação, a data de início da interrupção, o prazo previsto para o retorno dos trabalhos e a conclusão dos serviços.

Dr. Diego Castro argumenta que a medida busca fornecer acesso direto às informações aos cidadãos, permitindo que eles compreendam os motivos por trás das paralisações e os prazos estimados para a retomada e conclusão das obras. O deputado salienta que a falta de transparência sobre as interrupções prolongadas nas obras públicas é uma questão recorrente, e que seu projeto visa oferecer uma solução para facilitar o acesso à informação e promover maior accountability por parte do Poder Público.

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