O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que tem como objetivo tornar obrigatória a realização de exames toxicológicos para os candidatos a cargos de concursos e empregos públicos em todo o estado.

A iniciativa surge em meio a preocupações crescentes sobre o tráfico de drogas na região nordeste, com destaque para a Bahia. Dados da “Operação Narco Brasil”, conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em junho de 2022, revelaram que mais de 75% das drogas apreendidas na região tiveram origem no estado baiano. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

Segundo Leandro de Jesus, a proposta visa garantir a integridade e a aptidão dos candidatos para assumirem funções públicas. Ele argumenta que indivíduos dependentes químicos podem comprometer a qualidade dos serviços prestados à sociedade, destacando a importância de identificar essas situações antes da posse no cargo público.

“O ideal é que as pessoas dependentes sejam inabilitadas para o exercício da função pública, em momento prévio à posse. Por isso, o exame toxicológico negativo deveria ser condição para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, realizado na fase de avaliação médica sobre a aptidão de cada aprovado em assumir as atribuições do cargo, emprego ou função. Servidores e empregados públicos que possuem alguma dependência química podem comprometer a prestação dos serviços públicos à sociedade”, afirmou o deputado.

A proposta ainda prevê que, em caso de resultado positivo no exame toxicológico, o candidato seja submetido a medidas específicas para garantir sua reabilitação e possível reconsideração para futuras oportunidades de emprego público. A matéria agora aguarda análise e votação na ALBA.