Deputado propõe lei para garantir segurança no transporte escolar na Bahia

Na última semana, o deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia visando regulamentar o transporte público escolar no estado. A proposta tem como objetivo principal assegurar a segurança dos estudantes matriculados na rede pública de ensino, abrangendo desde a pré-escola até o ensino médio.

Segundo o projeto, o serviço de transporte escolar seria “destinado ao deslocamento dos estudantes entre suas residências ou locais de interesse e a escola, bem como outros locais relacionados às atividades acadêmicas, esportivas, culturais, religiosas, de lazer, entre outras”. Para garantir a segurança dos alunos, os veículos utilizados precisariam de autorização do Detran e passariam por inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

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Na justificativa do projeto, o deputado destacou a extrema necessidade do transporte escolar para o acesso à educação, especialmente para “aqueles estudantes que não têm condições de se deslocar por conta própria”. Leandro de Jesus lamentou o cenário atual, marcado pela falta de segurança nos veículos, citando o trágico incidente ocorrido em 27 de fevereiro, quando Yasmin dos Santos Oliveira, de cinco anos, perdeu a vida após cair de uma van escolar em movimento em Ipirá, enquanto era transportada para casa junto com outros estudantes da rede municipal de ensino.

Diante desse cenário de “insegurança e descaso”, o deputado ressaltou a urgência em regularizar o serviço de transporte escolar na Bahia, visando proteger a vida e a integridade física dos estudantes. O projeto de lei representa um passo importante para garantir que tragédias como a de Yasmin não se repitam e que os alunos possam contar com um transporte seguro para frequentar a escola.

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