Na busca por um atendimento mais humanizado e sensível às mulheres vítimas de violência, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto de lei na Casa Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). A proposta visa garantir que as mulheres que sofreram violência, tentativa de feminicídio e outros crimes contra a vida, em decorrência de razões de gênero, sejam atendidas por mulheres nas Delegacias de Polícia.

De acordo com o projeto, as Delegacias de Polícia na Bahia deverão contar com pelo menos uma servidora pública do sexo feminino, devidamente capacitada para realizar um atendimento humanizado e especializado às mulheres vítimas de violência. Esse atendimento deverá observar princípios como o respeito à dignidade, à privacidade e à autonomia da mulher, além de garantir sigilo e confidencialidade das informações prestadas, prevenção à revitimização e promoção da cidadania e igualdade de gênero. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

O texto legislativo também prevê que as Delegacias devem disponibilizar cartazes informativos sobre os direitos das mulheres, além dos contatos dos serviços de assistência jurídica, social e psicológica disponíveis na rede de atendimento à mulher. O deputado justifica sua iniciativa como uma resposta necessária diante da grave violação dos direitos humanos que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que em 2023 foram registrados 105.821 casos de violência doméstica e familiar contra mulheres no país, incluindo 66.123 casos de estupro e 2.624 casos de feminicídio. Euclides Fernandes destaca que muitas mulheres enfrentam dificuldades para denunciar e buscar justiça devido à falta de acolhimento adequado nas Delegacias, onde podem se deparar com descrédito e revitimização por parte dos agentes públicos. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

Para o deputado, sua proposta, além de proporcionar um atendimento mais qualificado e seguro às mulheres, é um passo importante para o fortalecimento da proteção dos direitos e da integridade feminina. Ele sugere que o projeto seja intitulado como “Lei Rosângela Santos”, em homenagem a uma vítima de feminicídio, como forma de reforçar a necessidade de combate à violência de gênero e construção de uma sociedade mais humanizada.