O ano de 2023 registrou a demissão de 341 servidores do Executivo Federal por justa causa, em um universo de quase 571 mil funcionários públicos. Esse número aumenta para 5.193 quando somados os profissionais que saíram a pedido. Apesar disso, o total de desligamentos ainda é consideravelmente menor do que em setores privados de tamanho semelhante.

Áreas como tecnologia da informação, contabilidade e auditoria, que empregam 578 mil e 521 mil trabalhadores, respectivamente, também enfrentaram um número significativo de desligamentos no ano passado, totalizando 16,6 mil e 18 mil demissões. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

Entre 2013 e 2023, a média de demissões anuais foi de 326. O ano de 2018 registrou o maior número, com 372 servidores dispensados. Técnicos do seguro social e professores universitários foram os mais afetados, com 293 e 283 demissões, respectivamente, nos últimos dez anos.

Os dados, provenientes do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do setor privado, evidenciam uma preocupação crescente com a eficiência do serviço público.

Atualmente, os servidores só podem ser demitidos por justa causa mediante decisão judicial externa ao órgão público ou por má conduta comprovada em processo administrativo disciplinar (PAD). Embora a Constituição preveja o desligamento de funcionários com baixo desempenho, essa prática ainda não foi regulamentada nacionalmente.

O governo federal, no entanto, está dando passos rumo a demissões por desempenho insatisfatório por meio do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

“Estamos mais próximos de desligamentos por falta de desempenho do que já estivemos no passado, sem dúvida nenhuma”, afirma Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do MGI.

O PGD, instituído em 2022 e reformulado no ano passado, avalia a performance dos servidores com base nas entregas que realizam. O programa visa reunir evidências sobre o desempenho do servidor para embasar um PAD, se necessário. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

Apesar dos avanços, o programa ainda precisa ser aprimorado. Gabriela Lotta, professora de administração pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que “o PGD está no caminho correto para melhorar os indicadores de rendimento do servidor”.

Enquanto no setor privado a demissão pode ocorrer de forma mais rápida, no serviço público o processo pode levar meses. Porém, o PGD busca proporcionar uma avaliação contínua do desempenho do servidor, possibilitando a implementação de estratégias de melhoria antes de considerar a demissão como último recurso.