A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse hoje (12), que a chamada Cota de Tela pode retornar. O mecanismo tem objetivo de promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais.
“O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra, durante o 51º Festival de Cinema de Gramado, realizado esta manhã, na cidade turística da Serra Gaúcha.
Criada em 2001, por meio de uma Medida Provisória (MP nº 2.228), a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas iguais de outros países.
Editada antes da publicação da Emenda Constitucional (EC) nº 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem até 45 dias para apreciar as MPs sob risco delas paralisarem todas as demais deliberações, a MP de Cota de Tela permaneceu em vigor até 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional.
