O Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID) foi laureado, na última terça-feira (11), na etapa nacional do XII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora, em Brasília. O reconhecimento veio pela categoria Gestão Territorial, graças ao impacto positivo do programa “De Fato e de Direito”, uma iniciativa de regularização fundiária que beneficiou mais de 2 mil pequenos produtores rurais no Oeste da Bahia.
O programa é fruto de uma colaboração entre o CONSID, a Secretaria de Planejamento da Bahia (SEPLAN) e a Superintendência de Desenvolvimento Agrário da Bahia (SDA). Inovador, ele integra a certificação ambiental, a emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAP (DAP), e o registro do título de propriedade em cartório, tudo de maneira gratuita. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
“Esta premiação é um reconhecimento valioso ao nosso esforço, mas o verdadeiro prêmio é ver a tranquilidade das famílias dos pequenos produtores, que agora têm a garantia legal de suas terras”, comentou Zezo Aragão, presidente do CONSID e prefeito de Santa Rita de Cássia.
Erika Seixas, secretária executiva do CONSID, expressou otimismo sobre o futuro do programa: “Estamos próximos de assinar um novo contrato com a SDA para expandir nosso projeto a mais 1 mil famílias. Esse apoio contínuo tem sido uma prioridade para o governador Jerônimo Rodrigues, facilitando a rapidez dos processos. Em breve, estaremos novamente em campo para garantir que mais agricultores possam ter a titularidade confirmada de suas terras. Este prêmio do SEBRAE é a prova incontestável da importância do nosso trabalho.”