O Congresso Nacional e o Judiciário retomam os trabalhos nesta semana após o feriado de Carnaval. No Congresso, a principal pauta é destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado devido a divergências políticas.
A Comissão Mista de Orçamento começará a discutir o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na terça-feira (11), após a proposta ter sido paralisada desde dezembro do ano passado devido a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento das emendas parlamentares.
No Judiciário, continua a expectativa pelo julgamento da denúncia sobre a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A data do julgamento ainda não foi marcada, mas o caso segue gerando atenção por seu caráter político e institucional.
No final de fevereiro, um acordo entre o ministro do STF, Flávio Dino, e a cúpula do Congresso garantiu a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, desbloqueando a tramitação do Orçamento. Esse acordo visa assegurar maior controle sobre o uso dos recursos públicos, o que pode facilitar a aprovação do orçamento e a continuidade dos trabalhos legislativos.
