O ano de 2022 é marcado por vários acontecimentos, e um dos mais importantes e que mobiliza a todos, certamente são as eleições 2022, que este ano envolve a escolha de cinco candidatos distintos: presidente da República, senador, governador de Estado, deputados federais e deputados estaduais.

Os brasileiros vão para as urnas no dia 2 de outubro, mas até lá várias outras movimentações que envolvem as eleições 2022 acontecem, por isso separamos algumas das principais datas do período eleitoral para que você se mantenha sempre bem informado(a).

Datas importantes das eleições 2022

– No início de agosto (60 dias antes) foram suspensas publicações em diversos perfis de órgãos públicos, a fim de que não sejam interpretadas como campanha política.

– A propaganda eleitoral gratuita tem início no dia 28 de agosto e segue até o dia 29 de setembro. Neste período serão divulgadas as intenções dos candidatos nos veículos de comunicação.

– A divulgação paga da propaganda eleitoral começou no dia 16 de agosto e segue até 30 de setembro de 2022, sendo até 10 anúncios por veículos e em datas diversas que podem ser veiculados na internet e em jornais impressos.

– Mesários e convocados para prestar apoio logístico, tem até o dia 26 de agosto para “requererem, alterarem ou cancelarem a habilitação para votar em seção distinta da origem”.

– No dia 30 de agosto estará disponível na internet ou no aplicativo a consulta à seção de votação, que seguirá atualizada e contando informações do eleitor e também mudanças como a transferência temporária para votar em trânsito.

– De 9 a 13 de setembro os partidos políticos e respectivos candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, e os registros de movimentação financeira realizada desde o início da campanha. Com objetivo de cumprir o disposto no art. 28, § 4º, II, da Lei nº 9.504/1997 (Res.-TSE nº 23.607/19, art. 47, § 4º).

– Dia 15 de setembro acontecerá a divulgação na internet dos dados da prestação de contas parcial dos candidatos e dos partidos políticos, “indicação dos nomes, do CPF ou CNPJ dos(as) doadores(as) e dos respectivos valores doados, observadas as diretrizes para tratamento de dados pessoais da Lei nº 13.709/ 2018 e da Resolução TSE nº 23.650/ 2021. (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º, II e Res.-TSE nº 23.607, art. 47, § 5º)”.

– 1º Turno das eleições 2022 – 02 de outubro

– 5 de outubro – “Último dia para a mesária ou o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar justificativa ao juízo eleitoral (Código Eleitoral, art. 124, § 4º e Res.-TSE nº 23.659/21, art. 129, § 1º, b)”.

– Havendo a necessidade, o 2º turno das eleições 2022 será no dia 30 de outubro.