Os povos e comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de 1/3 das florestas do Brasil, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA). Mas, muitos vivenciam a frequente violação de seus direitos, como o acesso ao território, à água e a políticas públicas em geral. Esses são alguns dos problemas que as comunidades quilombolas do Alto do Tororó e Rio dos Macacos enfrentam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na Bahia.
Segundo a liderança quilombola e presidente da Associação de Mulheres Akomabu, no Alto do Tororó, Fátima Lima, a negação de direitos na comunidade é constante. As marinas colocadas no território quilombola limitam a principal forma de subsistência: a pesca e a mariscagem. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
De acordo com o IBGE (2022), somente 12,6% dos povos tradicionais residem em território reconhecido – fator que pode deixar as comunidades em situação vulnerável. É o caso do Alto do Tororó que há anos busca a titulação de seu território como quilombola.
Esses assuntos foram pauta de uma visita do Representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, no último sábado (8) para conhecer de perto os territórios quilombolas e estabelecer diálogos em prol da proteção e garantia de direitos dos povos tradicionais. A visita foi fruto de uma articulação da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, por meio do Programa Global das Comunidades Tradicionais de Nossa América Latina – projeto que tem apoio do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha.
Para o assessor regional na Cáritas Nordeste 3, Márcio Lima, a visita chegou para somar à caminhada da Cáritas que possui histórico de atuação com comunidades quilombolas na Bahia e em Sergipe pela garantia de direitos. “É muito importante contar com a presença da ONU para unir forças nessa luta. A Cáritas tem feito sua parte na incidência política para buscar a plena garantia de direitos para as comunidades tradicionais e sem dúvida alguma com a chegada da ONU podemos alcançar outras instâncias e fortalecer a caminhada.”, aposta. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
O Representante Regional da ONU Direitos Humanos ouviu relatos das lideranças locais nas duas comunidades e reforçou o compromisso do seu Escritório para estabelecer pontes e diálogos em busca da efetivação de direitos para os povos quilombolas, incluindo a titulação do quilombo Alto do Tororó. Além de Jarab, também esteve presente nas escutas a assessora da ONU Direitos Humanos no Brasil, Angela Pires.
Uma das lideranças do quilombo Rio dos Macacos, situado em Simões Filho, Franciele Silva, relatou questões delicadas como a falta de acesso à água, ao território, além do racismo estrutural por parte do Estado. A visita também contou com a presença de representantes da Assessoria Cirandas, no Alto do Tororó.
