Na manhã desta terça-feira (2), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei PL 21.079/2015, proposto pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que torna obrigatória a realização do Teste do Olhinho em recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e da rede credenciada ao SUS. O parecer favorável foi emitido pelo deputado Hassan (PP), relator da matéria, que ressaltou a relevância do exame para a detecção precoce de deficiências oculares em crianças.
Hassan, membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Alba e ex-secretário de Saúde do município de Jequié, explicou que o Teste do Olhinho, também conhecido como Teste do Reflexo Vermelho, investiga o reflexo luminoso da retina em bebês recém-nascidos e pode diagnosticar diversas condições, incluindo catarata congênita, retinoblastoma e retinopatia da prematuridade. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
O parlamentar enfatizou que estudos científicos demonstram que 90% da visão se desenvolvem nos dois primeiros anos de vida, tornando crucial a realização do teste nos primeiros meses de vida do bebê e, no máximo, até completar um ano de idade. “O projeto da deputada Fabíola tem grande importância social, porque muitos pais não teriam condições econômicas de realizar o teste na rede particular”, afirmou Hassan, concluindo seu parecer com apoio à iniciativa da colega deputada.
A medida visa garantir que todas as crianças tenham acesso ao Teste do Olhinho, proporcionando um diagnóstico precoce e possibilitando tratamentos adequados para eventuais problemas oculares detectados nos primeiros meses de vida.
