O Governo do Estado participou, nesta quinta-feira (17), de audiência pública para um diálogo com a população do Subúrbio sobre obras de mobilidade urbana na região e sobre o projeto do VLT. Organizada pela Comissão Permanente de Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais, da Câmara Municipal de Salvador, o evento aconteceu no auditório do Colégio Estadual Barros Barreto, em Paripe, na capital. Cerca de 200 moradores e lideranças comunitárias participaram do encontro.
De acordo com a titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Jusmari Oliveira, o VLT é um dos projetos de desenvolvimento urbano que integra o pacote de obras do Governo na mobilidade de Salvador e região metropolitana. A secretária explicou que, após a rescisão do contrato com a concessionária Skyrail, um novo projeto deve ser apresentado e outro contrato firmado.
“Tivemos um impasse no contrato e tentamos, de forma responsável e rigorosa, dar continuidade. Mas, com as reivindicações do consórcio ganhador da licitação, não se mostrou vantajoso. Então, o Governo chamou a empresa para essa rescisão, que será bilateral. Em breve, apresentaremos o projeto que seguirá”, afirmou Jusmari.
A presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Ana Cláudia Nascimento, também detalhou os trabalhos que já foram realizados pelo Estado na área da mobilidade em Salvador e ressaltou o compromisso do Governo para dar seguimento às obras o mais breve possível, para que a população tenha acesso a um transporte eficiente e rápido no Subúrbio.
“Um governo que já investiu mais de R$ 11 bilhões em mobilidade urbana em Salvador e região metropolitana não vai deixar o Subúrbio Ferroviário desamparado. O Estado já vem estudando essa nova alternativa e nós estamos trabalhando para lançar o edital. Estamos esperando definições estratégicas e a rescisão, que depende de trâmites legais”, explicou Ana Cláudia.
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Francisco Coelho, liderança comunitária da Boa Vista do São Caetano, lamentou o atraso, mas tem acompanhado todas as reuniões que envolvem a sociedade civil, e espera que o transporte também valorize a moradia no Subúrbio de Salvador, incluindo a região ao circuito de praias urbanas e visitadas na capital baiana. “É importante discutirmos esse processo e ter unidade para dizer que nós queremos, para que, de fato, retomem essa questão. É importante frisar também que o trem não cabia mais. Merecemos algo como o metrô: organizado, com ar-condicionado e seguro. Vamos virar um pólo turístico, o que também trará empregos”.
Rescisão bilateral
Após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do Subúrbio, o Governo do Estado notificou a empresa para rescisão do contrato, que respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato. A decisão aconteceu após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída, diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Também por conta da inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa.
