O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de uma nova correição extraordinária em 13 unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida, assinada pelo corregedor Luís Felipe Salomão nesta terça-feira (9), coincide com uma nova fase da Operação Patronos, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças judiciais no tribunal baiano.

Esta é a segunda correição extraordinária no TJ-BA em três meses; a primeira foi realizada em abril. Segundo Salomão, a correição anterior identificou “ineficiência grave” na gestão de setores administrativos e unidades jurisdicionais, falhas que já haviam sido apontadas em uma auditoria de 2022, mas que não foram corrigidas. O ministro estipulou um prazo de três dias, até sexta-feira, para a realização dos trabalhos. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

Desde 2019, o TJ-BA está sob investigação da Polícia Federal por suspeitas de venda de liminares, inicialmente focadas em disputas de terras na divisa da Bahia com o Piauí e o Tocantins. A investigação tornou-se a principal operação sobre venda de decisões judiciais no Brasil. Até fevereiro de 2021, oito desembargadores já haviam sido afastados do TJ-BA por ordem do Superior Tribunal de Justiça.

As investigações revelaram que advogados baianos intermediavam interesses de pessoas dispostas a subornar magistrados em troca de decisões judiciais favoráveis. Em alguns casos, despachos foram rascunhados pelos advogados e entregues aos juízes. O conflito envolve agricultores de Formosa do Rio Preto, que produzem milho, soja e algodão no oeste da Bahia desde os anos 1980, e o borracheiro José Valter Dias, que reivindica a propriedade das terras.