O governo federal lançou, nesta quarta-feira (8), o Plano de Controle do Desmatamento, coordenado pela Casa Civil. Em parceria com a pasta do Meio Ambiente e mais 17 ministérios, será realizada a estruturação do trabalho contra o desmatamento nos seis biomas brasileiros – Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa.
A meta estabelecida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é de que, em 2030, o Brasil não mais registre o desmatamento de biomas. Para isso, o governo federal realizou a primeira reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD). Sob a coordenação da Casa Civil, os 19 ministérios integrantes vão atuar e cumprir juntos essa agenda ambiental.
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, abriu os trabalhos da Comissão. Ela destacou a queda no desmatamento como a maior contribuição que o país pode dar nas metas estabelecidas pelo acordo de Paris, um compromisso internacional ratificado em 2015 e do qual o Brasil faz parte. “A maior contribuição que o Brasil pode dar é o fim do desmatamento. Todos os ministérios listados têm funções específicas nessa agenda”, afirmou ao destacar que a composição do grupo, envolvendo tantos ministérios, é para responder com a devida rapidez e eficácia que o trabalho demanda.
Transversalidade
“Em nome do ministro Rui Costa [Casa Civil] e do Ministério do Meio Ambiente, peço engajamento direto dos senhores [ministros] e de suas equipes”. Ao explicar como se dará a integração entre os 19 ministérios, a secretária-executiva da Casa Civil trouxe exemplos: Caberá ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pensar alternativas de produção sustentável. O Ministério de Ciência e Tecnologia atuará no desenvolvimento de tecnologias compatíveis com o desenvolvimento regional. Os ministérios da Justiça e da Defesa atuarão frente à segurança. “A questão da criminalidade não estava tão enraizada como está hoje, o que nos coloca novos desafios”, complementou Miriam. Ao recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, cabe a proteção da floresta.
O primeiro plano de ação será para o bioma Amazônia e deve ser elaborado em 45 dias, seguido por Cerrado (em 90 dias), Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. Até o mês de agosto, todos os planos devem estar implementados. “Vamos implementar e fazer o monitoramento, porque queremos ver o desmatamento voltar a cair”, complementou a secretária.
A ministra Marina Silva destacou a participação das autoridades presentes como prova do compromisso do governo com a política ambiental. “Vamos combater atividades ilegais, investir na agricultura sustentável, preservando bases naturais do nosso desenvolvimento”, afirmou a ministra.
