A Casa Civil afirmou que as propostas enviadas pela Prefeitura de Salvador para o edital do Novo PAC Seleções não foram validadas devido à ausência de documentação que comprovasse a posse dos terrenos destinados à instalação das creches/escolas. Esta declaração surge em resposta à divulgação recente dos números das propostas inscritas pela prefeitura, que não foram aprovadas.

De acordo com informações divulgadas pelo site Farol da Bahia e confirmadas pelo Panorama da Bahia, a assessoria da Casa Civil explicou que houve uma flexibilização por parte do governo federal para os municípios que não apresentaram a documentação de posse dos terrenos. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

“O edital do Novo PAC Seleções estabelecia uma série de requisitos a serem seguidos, e a Casa Civil chegou a flexibilizar para os municípios que não possuíam o documento de posse ou titularidade do terreno, permitindo que apresentassem uma declaração do chefe do executivo para comprovar a posse do terreno. Salvador, no entanto, não apresentou nenhum dos documentos solicitados e previstos no edital”, diz o texto.

Na mesma linha, o governador Jerônimo Rodrigues manifestou sua surpresa diante da decisão da Prefeitura de Salvador em não enviar os documentos necessários para a aprovação das propostas. “É impressionante como municípios menores, mais pobres do que Salvador, a gente viu lá o resultado, a quantidade de escolas e policlínicas [aprovadas], mas é possível a prefeitura de Salvador ter muito dinheiro e deve ter pensado assim: ‘não vou usar esse dinheiro do Lula, eu vou usar do meu para fazer creche e vou deixar para que o Lula expanda as creches nos outros municípios'”, ponderou o governador.

O Panorama da Bahia procurou a assessoria da Prefeitura de Salvador em busca de esclarecimentos sobre a falta de documentação mencionada pela assessoria da Casa Civil. Solicitamos que, se possível, fossem divulgados os documentos assinados pelo prefeito Bruno Reis comprovando a posse dos terrenos indicados na proposta enviada ao Novo PAC Seleções. Aguardamos resposta para complementar esta matéria.