A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, nesta quarta-feira (30), a perda de mandato de sete parlamentares, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais. O ato normativo, assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve como base parecer da Corregedoria Parlamentar.
As chamadas sobras eleitorais fazem parte do sistema proporcional, utilizado nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Com a mudança na regra determinada pelo STF, o cálculo de vagas foi revisto, resultando na substituição de parlamentares eleitos em 2022. A medida afeta diretamente a composição da Câmara, especialmente nos estados do Amapá, Tocantins, Rondônia e no Distrito Federal.
Os deputados que perderam os mandatos são: Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União-RO). A decisão redefine a bancada desses estados e abre espaço para os novos deputados que devem assumir as cadeiras imediatamente.
Os suplentes que ocuparão os mandatos são: Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (Progressistas-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rafael Fera (Podemos-RO) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).
