A Câmara Municipal de Salvador vai comemorar os 20 anos de atuação da sua Ouvidoria em um evento no próximo dia 10 de julho, às 9h, no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na Praça Thomé de Souza. A cerimônia, conduzida pelo ouvidor-geral Hélio Ferreira (PCdoB), terá como tema “Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador – 20 anos a serviço do cidadão”, destacando o papel do órgão na mediação entre a população e o poder público.
Além de relembrar projetos e ações desenvolvidos ao longo de duas décadas, a atividade também pretende reunir ouvidores de outras instituições públicas e especialistas para trocar experiências e debater melhorias na atuação da Ouvidoria. “Somos facilitadores do diálogo entre a população e a administração pública”, afirmou Hélio Ferreira, ao agradecer o apoio do presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB).
Thamires Almeida, coordenadora técnica da Ouvidoria, ressaltou que a data será oportunidade para planejar novos avanços. “A Ouvidoria é um órgão de interlocução com a população, exercendo papel fundamental na mediação de conflitos entre o cidadão e o poder público”, pontuou, defendendo o incentivo à participação social e o aprimoramento da gestão municipal.
Confira a programação:
9h30 – Apresentação do Grupo de Teatro da Polícia Militar
10h – Composição da mesa e abertura do ouvidor-geral, vereador Hélio Ferreira
10h30 – Exibição do vídeo “Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador – 20 anos de história”
10h40 – Palestra “O papel das Ouvidorias no fortalecimento da participação social na gestão pública”, por Karla Moura, ouvidora-geral da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)
11h10 – Abertura para perguntas
11h30 – Homenagem ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz e aos ouvidores da Casa
12h – Encerramento
Histórico
A criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador teve origem no movimento nacional de aproximação entre poder público e cidadãos, incentivado a partir de 2001 pela Lei nº 10.257, o Estatuto da Cidade. Inspirada por essa diretriz, a Câmara aprovou, em 2003, a Resolução nº 21/03, proposta pela então vereadora Olívia Santana, instituindo o Programa de Orientação e Atendimento ao Cidadão, com a meta de informar sobre o funcionamento da Casa Legislativa e desenvolver ações educativas.
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Em 2005, o programa foi ampliado com a criação formal da Ouvidoria, pela Resolução nº 1.558/2005, ganhando novas competências e fortalecendo seu papel. Além de orientar, a Ouvidoria passou a receber, encaminhar e acompanhar reclamações, críticas e sugestões da população, inclusive sobre possíveis violações de direitos e liberdades fundamentais.
Desde então, a Ouvidoria da Câmara de Salvador vem se consolidando como um importante canal de participação popular, incentivando a cidadania e contribuindo para a busca de soluções para as demandas da sociedade soteropolitana, atuando de forma integrada à gestão municipal.
