A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) durante a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30). O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê que Executivo, Legislativo e Judiciário funcionem provisoriamente na cidade entre os dias 11 e 21 de novembro. A matéria segue agora para o Senado.
Com a medida, todos os atos e despachos do presidente da República e dos ministros no período serão datados em Belém. Para Salabert, “essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais”. O relator, José Priante (MDB-PA), destacou que a prática já ocorreu na Rio 92. “Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, afirmou.
A proposta foi aprovada por 304 votos a 64, com oposição apenas do partido Novo e da liderança oposicionista. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou a medida, afirmando que “a transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI [Tecnologia da Informação]”. Caso também seja aprovada no Senado, Belém será sede oficial do governo federal durante os dez dias da conferência.
