A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o relatório final da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos). O documento estabelece um marco para a regulamentação do setor no Brasil, destacando a importância de leis como a nº 14.790, que regulamenta apostas esportivas, e a nº 14.852, que cria um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. “É essencial reconhecer e regulamentar um setor que cresce, gera empregos e impulsiona a inovação”, afirmou Marinho.
O relatório é resultado de uma ampla discussão promovida pela Subcomissão, que realizou três audiências públicas e uma reunião técnica com jogadores, desenvolvedores, especialistas e patrocinadores. “O diálogo aberto com todos os envolvidos tornou nossas propostas mais sólidas e alinhadas às necessidades do mercado”, ressaltou o deputado. Além de apresentar propostas para o desenvolvimento sustentável dos esportes eletrônicos, o estudo reforça a necessidade de modernização legislativa para acompanhar os avanços tecnológicos.
Com a aprovação, o relatório consolida a Subcomissão como exemplo de inovação legislativa, deixando um legado para futuras leis que estimulem o crescimento do setor de forma ética e sustentável. Márcio Marinho destacou que “a regulamentação trará benefícios econômicos e culturais para o Brasil, contribuindo para que os esportes eletrônicos continuem avançando e se firmando como parte do cotidiano da sociedade brasileira”.
