A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que estabelece novas regras para o Ensino Médio, rejeitando parte das alterações feitas pelo Senado, como a inclusão obrigatória da língua espanhola. Agora, a proposta segue para a sanção presidencial.
O projeto original, enviado pelo governo, propõe uma nova estrutura curricular para o Ensino Médio, ampliando a carga horária mínima total de 1.800 para 2.400 horas. A mudança foi inicialmente aprovada em 2017 durante o governo Michel Temer e começou a ser implementada em 2022, mas foi suspensa no ano passado pelo governo Lula para reavaliação. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
Durante a votação, os deputados decidiram de forma simbólica sobre os trechos rejeitados pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação. Entre as modificações descartadas estão a inclusão obrigatória do espanhol e restrições ao ensino a distância.
As novas regras preveem uma Formação Geral Básica de 2.400 horas e Itinerários Formativos de 600 horas, escolhidos pelos alunos. Para o Ensino Técnico, serão 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com até 300 horas da formação geral básica destinadas à formação técnica profissional.
