A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei que cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco, a ser celebrado todo 14 de março, data em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018. A proposta, de autoria do ex-deputado David Miranda (PSOL-RJ) e outros parlamentares do PSOL, segue agora para análise no Senado.

O projeto prevê que entidades públicas e privadas poderão promover ações durante a semana da data para valorizar e proteger ativistas dos direitos humanos. Entre as iniciativas sugeridas estão debates públicos sobre o tema, incentivo à participação de grupos historicamente marginalizados — como mulheres, pessoas negras e indígenas — e a divulgação de mecanismos nacionais e internacionais de proteção a defensoras e defensores.

Relatora da proposta, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou que a criação da data é um passo importante para o fortalecimento da democracia e da memória de quem luta pela efetivação dos direitos fundamentais. “O projeto não apenas homenageia Marielle, mas promove a conscientização nacional sobre a importância da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”, afirmou.