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‘Burocracia tamanho G’, diz Tiago Correia sobre demora para abrir empresa na Bahia

São quase 4 dias para abrir uma empresa no Estado, segundo levantamento feito pelo portal Rede Sim

Após SP e Goiás reduzirem ICMS, Tiago Correia pede que Bahia faça o mesmo
Foto: Vaner Casaes/Alba
Foto: Vaner Casaes/Alba

Matéria atualizada em 06/05/2022, às 07h18, para incluir resposta da Juceb.

A Bahia é o estado que mais demora para abrir empresa em todo o Brasil, conforme levantamento feito pelo portal Rede Sim, vinculado ao governo federal.

Segundo o levantamento, baseado na posição alcançada no marco, 75% dos processos finalizados nas aberturas de Empresas e demais Pessoas Jurídicas, a Bahia demora em média três dias e 17 horas para abrir uma empresa. Pernambuco, por exemplo, o tempo médio é de um dia e 14 horas.

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) criticou a demora. “A burocracia é tamanho ‘G’. Em um momento de retomada econômica por causa da pandemia, é preciso um olhar mais atento aos microempreendedores, aos empresários. A Bahia não pode ser campeã em ineficiência na abertura de empresas”, disse.

O estado baiano tem menos solicitações de abertura de empresas que Pernambuco. 1.054 contra 1.141 dos pernambucanos em abril, e mesmo assim a Bahia demora quase o dobro. Em Sergipe, estado vizinho, a média é de apenas 14 horas.

“Isto demonstra que a dificuldade desestimula os empreendedores, muitas vezes migrando para outros estados. Perdemos o protagonismo do Nordeste para Ceará e Pernambuco. Os investidores preferem abrir seus negócios longe da Bahia. Precisamos atrair novamente esse setor, que nos fortalece muito economicamente”, completou Tiago.

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Outro lado

Em nota ao Panorama da Bahia, a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) explicou que o processo de abertura de empresas é transversal e conta com a participação de outros atores. “A medição feita pelo portal da Redesim sobre o tempo de abertura de empresas mede apenas o tempo das etapas de legalização dos negócios até a emissão do CNPJ, sem considerar que, para a empresa funcionar, são necessários outros documentos, tais como inscrição municipal, inscrição estadual e alvará de funcionamento”.

Sobre a comparação que o deputado fez com Pernambuco, a Juceb respondeu que “muitos Estados não alcançam todas as etapas ou utilizam artifícios para “pular” a análise de endereço da empresa pela Prefeitura para permitir a emissão do CNPJ de forma mais rápida. Esse procedimento pode trazer sérios problemas para o empresário, que terá seu CNPJ, porém, com sérios risco de não estar regular com a Prefeitura Municipal, ensejando, inclusive, na impossibilidade de se enquadrar no Simples Nacional no prazo exigido pela Receita Federal, aumentando a carga tributária do negócio”.

A Juceb finaliza sua nota afirmando que mesmo dependendo de outros órgãos, tem se esforçado para diminuir o tempo de resposta aos empresários. “O processo também conta com a participação das Prefeituras Municipais, que têm muita morosidade para analisar a possiblidade da empresa realizar determinada atividade em determinado endereço. Neste ponto o Governo da Bahia, através da Juceb, tem realizado um esforço para melhorar o desempenho dos municípios e na integração do processo de legalização, que vem reduzindo gradativamente o tempo de resposta.”

Leia a nota da Juceb na íntegra:

 

JUCEB - TEMPO DE ABERTURA DE EMPRESAS

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