Foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) nesta segunda-feira (31) a lei que cria vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador. A iniciativa, proposta pela vereadora Marta Rodrigues (PT), foi publicada no Diário Oficial do Município e visa oferecer mais segurança e conforto para as usuárias do transporte público na capital baiana.

De acordo com a legislação, os vagões reservados funcionarão nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h, exclusivamente em dias úteis. Aos sábados, domingos e feriados, a medida não será aplicada. A concessionária que descumprir a norma poderá receber sanções que vão de advertência a multa diária de até R$ 10 mil por linha, a partir da terceira infração.

A lei também estabelece punições para passageiros que insistirem em permanecer nos vagões exclusivos. Em caso de resistência, a multa poderá chegar a R$ 1 mil, igualmente a partir da terceira ocorrência. A nova regra integra um conjunto de medidas para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero nos espaços públicos.