Brasil avança na demarcação de terras indígenas com dez novas portarias; duas são na Bahia

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas que serão publicadas nos próximos dias pelo Ministério da Justiça. Entre os territórios beneficiados, dois estão na Bahia. O anúncio ocorreu durante a apresentação de uma iniciativa global voltada à garantia dos direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, apoiada por 15 países.

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Segundo a ministra, as novas portarias integram o compromisso do Brasil de regularizar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030. Ela afirmou que “4 milhões de hectares são quilombolas e os outros 59 milhões correspondem a territórios indígenas em processos de destinação de áreas públicas”, que serão incorporados ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

As dez terras indígenas contempladas pelas portarias são:

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1. TI Vista Alegre (AM – Mura)
2. TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá)
3. TI Comexatibá (BA – Pataxó)
4. TI Ypoí Triunfo (MS – Guarani)
5. TI Sawré Ba’pim (PA – Munduruku)
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankará)
7. TI Sambaqui (PR – Guarani)
8. TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani)
9. TI Pakurity (SP – Guarani)
10. TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani)