A cada dia, uma nova ‘bomba’ deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao país vem à tona. Agora, o governo Lula terá de lidar com R$ 255,2 bilhões de despesas contratadas e não pagas para 2023. A cifra é R$ 21,6 bilhões maior do que a que deixada na virada de 2021 para 2022.
Para verificar o que de fato precisa ser mantido desse montante e reduzir despesas, o Tesouro Nacional informou ao jornal O Estado de S.Paulo que R$ 33,7 bilhões de restos a pagar foram bloqueados, tendo como base decreto do governo Lula determinando que os ministérios e órgãos públicos façam uma avaliação da necessidade de manter ou não esses contratos.
O subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, informou que “independentemente do bloqueio já feito, todos os órgãos terão de fazer uma revisão de contratos e convênios”. Segundo ele, a expectativa é que “boa parte dessas despesas bloqueadas sejam canceladas”.
Tanto o bloqueio quanto o pente-fino a ser feito por todos órgãos para avaliar tais despesas fazem parte do pacote de medidas recém-anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no qual está prevista a possibilidade de redução de despesas da ordem de R$ 50 bilhões em 2023, R$ 25 bilhões com efeito permanente de revisão de contratos e programas.
De acordo com a publicação, uma parte dos restos a pagar não pode ser bloqueada por imposições legais, assim como não pode haver alterações nos gastos que já foram processados e liquidados. O total desse grupo é de R$ 81,8 bilhões. Da mesma forma, não podem ser bloqueadas despesas obrigatórias, emendas parlamentares impositivas, do Ministério da Saúde e das fundações e autarquias da administração pública indireta.
