Bahia celebra demarcação de territórios indígenas e reforça avanço histórico para povos originários

A Bahia passa a contar oficialmente com dois novos territórios indígenas demarcados: Tupinambá de Olivença, distribuído entre Ilhéus, Buerarema e Una, e Comexatibá, do povo Pataxó, no município de Prado. O anúncio foi celebrado nesta terça-feira (18) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante reunião no Centro de Operações e Inteligência com lideranças indígenas e autoridades do Estado. As portarias assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, integram a programação do Dia dos Povos Indígenas na COP30.

publicidade

O governador destacou que o ato simboliza um marco na retomada histórica dos direitos territoriais. Ele afirmou que “é um momento simbólico, que reafirma o respeito à origem do Brasil e o compromisso com a proteção das florestas e territórios indígenas”, ressaltando que a medida não representa retrocesso, mas sim um direito garantido. Jerônimo reforçou ainda que a conquista foi construída em diálogo: “essa conquista não é retrocesso, mas sim direito garantido, construído em diálogo com os povos indígenas”.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a demarcação contribui para estabilidade social e avanço institucional. Ele defendeu que “trata-se de um ato de justiça com esses povos e é importante também para estabelecer a paz no nosso estado”, afirmando que o reconhecimento territorial fortalece políticas públicas e garante segurança jurídica necessária às comunidades.

publicidade

Lideranças indígenas também celebraram o gesto. O líder pataxó Jerry Matalawê agradeceu ao Estado: “Em nome do povo Pataxó e de tantas lideranças que lutaram por esse momento, agradeço ao Governo Federal e ao Governo da Bahia por acolherem nossas demandas”. A superintendente Patrícia Pataxó reforçou a importância da luta coletiva. Já o cacique Babau destacou a segurança gerada pelo ato: “Quando se faz uma pacificação com documentação, em que o Governo Federal assume sua responsabilidade, melhora a ação do Estado da Bahia. É tudo de bom saber que ninguém vai perder; todos os lados vão ganhar, e nós vamos poder viver em nossa terra sagrada”.