Durante uma apresentação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (22), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, afirmou que a Bahia se mantém entre os estados com menor endividamento do país e como vice-líder em investimentos, atrás apenas de São Paulo. De janeiro a agosto de 2024, o estado investiu R$ 4,32 bilhões, garantindo a segunda posição no ranking nacional de investimentos, com Minas Gerais e Pará completando os primeiros lugares.
Manoel Vitório destacou que, embora São Paulo tenha um orçamento cinco vezes maior que o da Bahia, o estado paulista investiu menos do que o dobro dos valores baianos, demonstrando a eficiência da gestão financeira da Bahia. O secretário também afirmou que os investimentos totais do governo, considerando as despesas já empenhadas, alcançaram R$ 5,07 bilhões até o fim do segundo quadrimestre.
Outro ponto abordado foi o baixo endividamento do estado, que encerrou o quadrimestre com uma dívida equivalente a 35% da receita, mantendo o mesmo patamar de 2023. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida não pode ultrapassar 200% da receita, e a situação da Bahia é significativamente mais favorável que a de estados como Rio de Janeiro, com 200% de endividamento, e São Paulo, com 120%. “A estabilidade deste indicador demonstra que as finanças estaduais estão preparadas para cumprir seus compromissos”, destacou Vitório.
O secretário também ressaltou a trajetória de redução do peso da dívida baiana ao longo dos anos. Em 2002, a dívida correspondia a 182% da receita, enquanto atualmente está muito abaixo desse patamar. No entanto, ele alertou que o estado enfrenta pressões devido ao crescimento contínuo dos precatórios, valores devidos em função de condenações judiciais, que já se aproximam do total da dívida interna do estado.
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As despesas com saúde e educação também superaram os mínimos constitucionais até o final de agosto. Com 14,96% da receita empenhada em saúde e 25,05% em educação, o estado cumpriu seu compromisso de destinar recursos adequados para essas áreas prioritárias. As despesas liquidadas para saúde somaram R$ 4,76 bilhões, enquanto as destinadas à educação chegaram a R$ 8,34 bilhões.
O secretário da Fazenda finalizou sua apresentação na ALBA reforçando que a Bahia mantém sua posição de destaque entre os estados brasileiros, com finanças equilibradas, investimentos sólidos e uma trajetória responsável de controle da dívida, garantindo o cumprimento de suas metas fiscais e sociais.
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