Em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o deputado federal Bacelar (PV-BA) reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos da população LGBTQIA+ no Congresso Nacional.

Com atuação voltada à promoção da diversidade e da igualdade, o parlamentar tem apresentado propostas que visam combater a discriminação e ampliar a cidadania plena para todas as pessoas, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero.

Entre os projetos em destaque está o PL 737/2022, que criminaliza a chamada “terapia de conversão”, prática que busca reprimir a identidade de pessoas LGBTQIA+. A proposta prevê pena de até dois anos de detenção para quem promover ou aplicar esse tipo de tratamento.

Também tramita o PL 891/2025, que propõe a ampliação da Lei Maria da Penha para alcançar casais homoafetivos, incluindo homens, travestis e mulheres transexuais, estendendo a proteção contra a violência doméstica.

“Nós não aceitamos retrocessos. Nosso mandato é um instrumento de luta contra o preconceito e pela promoção da dignidade humana. A população LGBTQIA+ precisa ser respeitada e protegida em todos os espaços”, afirmou Bacelar.