O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) – atual presidente da Câmara –, era deputado estadual quando pagou, entre 2004 e 2006, quase R$ 5 milhões (valor da época) por quatro fazendas no interior de Pernambuco. A apuração é do site Congresso em Foco.
Segundo reportagem, nenhuma dessas propriedades constam da declaração de bens entregue por ele à Justiça eleitoral em 2006. Na ocasião, os bens declarados por Lira somavam R$ 695.901,55 (valor da época).
Desde 1997 a legislação eleitoral exige que todo candidato apresente a declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio para concorrer a um mandato. Em tese, a exigência legal torna o processo mais transparente e coíbe o enriquecimento ilícito.
Documentos obtidos pelo site revelam que ao menos R$ 3,7 milhões foram pagos em “moeda corrente”. Portanto, não há especificação, nos papéis, se o montante foi pago em dinheiro vivo, cheque ou transferência bancária.
Questionado pela reportagem sobre o motivo de não ter declarado esses bens, a assessoria de Arthur Lira respondeu, após reportagem divulgada, que “todo o patrimônio do deputado Arthur Lira encontra-se devidamente declarado à Receita Federal e à Justiça eleitoral, fruto do sucesso na gestão de sua atividade agropecuária”.
Veja, abaixo, a íntegra da nota:
“Todo o patrimônio do deputado Arthur Lira encontra-se devidamente declarado à Receita Federal e à Justiça eleitoral, fruto do sucesso na gestão de sua atividade agropecuária. No mais, alguns questionamentos se mostram improcedentes, requentados, vazados de ações em segredo de justiça, e já foram analisados pela Justiça competente, que deu ganho de causa ao deputado, inclusive determinando não mais sua veiculação em qualquer meio, por se tratar de assunto analisado e comprovadamente inverídico. Além disso, a exposição de tais fatos só atentam contra a honra do deputado e ferem a decisão já proferida no Judiciário. Assim, esperamos que mais essa decisão da Justiça seja cumprida. Assessoria de Imprensa”.