A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto-piloto para a implementação de bulas digitais de medicamentos no Brasil. A iniciativa, que terá vigência até 31 de dezembro de 2026, incluirá QR Codes nas embalagens de medicamentos específicos, permitindo a leitura rápida e acesso a bulas digitais.
O relator diretor Daniel Pereira destacou que a proposta visa modernizar e transformar digitalmente o setor da saúde no Brasil, alinhando-se com tendências globais. “Constitui o primeiro passo para que se inicie a transição da informação sobre medicamentos em papel para a eletrônica, e gerando uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde,” afirmou Pereira. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
A bula digital será inicialmente permitida para amostras grátis de medicamentos, medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde (exceto farmácias e drogarias), Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) em embalagens múltiplas e medicamentos destinados a programas governamentais. Mesmo com a implementação da bula digital, a Anvisa garantiu que bulas impressas continuarão disponíveis mediante solicitação dos pacientes ou profissionais de saúde.
A norma aprovada também exige que estabelecimentos que comercializam medicamentos informem os consumidores sobre a possibilidade de solicitar bulas impressas, utilizando comunicação visual adequada. A aprovação do projeto ocorreu após uma consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e março de 2024, em conformidade com a Lei 14.338/22.
