O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional): segunda-feira;
– 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional): sexta-feira;
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional): domingo;
– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional): quarta-feira;
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional): sábado;
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional): sábado;
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional): sábado;
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional): sexta-feira;
– 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional): quarta-feira;
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional): quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
– 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo): segunda-feira;
– 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo): terça-feira;
– 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas): quarta-feira;
– 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo): quinta-feira;
– 31 de maio (ponto facultativo): sexta-feira;
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo): segunda-feira;
– 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas): terça-feira;
– 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas): terça-feira.
