A Anatel anunciou que, a partir de 5 de janeiro de 2025, ampliará o uso do prefixo 0303, antes restrito a televendas, para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas. A nova regra se aplicará a empresas que fazem mais de 10 mil ligações diárias, com o objetivo de reduzir o número de chamadas indesejadas e melhorar a experiência dos consumidores. Empresas que não se adequarem terão suas chamadas bloqueadas.

A medida faz parte de um esforço da agência para equilibrar as regras entre setores e facilitar a fiscalização. Além do uso do 0303, a Anatel também está testando a funcionalidade de “Origem Verificada”, que permitirá ao consumidor identificar a empresa responsável pela chamada diretamente na tela do telefone, aumentando a transparência e o controle sobre o recebimento dessas ligações.

A Anatel também já implementou medidas cautelares desde 2022, como o bloqueio de usuários e a autorização para cobrar chamadas curtas de até três segundos. Essas iniciativas contribuíram para reduzir significativamente o volume de chamadas indesejadas. Além disso, a agência oferece o portal “Qual Empresa me Ligou” para consultas sobre quem está ligando para números fixos ou móveis.