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Alexandre de Moraes, do STF, determina bloqueio do Telegram no Brasil

A ordem do ministro ainda está em fase de cumprimento

Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.

A ordem acata pedido da Polícia Federal e foi feita na investigação sobre as atividades do blogueiro bolsonarista Alan dos Santos. O documento foi encaminhado às plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo de mensagens no país.

Segundo informações do G1, a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, escreveu Moraes.

O ministro estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do Telegram.

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