A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (8), cinco proposições de autoria de deputados estaduais, cumprindo a meta estabelecida pela presidente Ivana Bastos de garantir, semanalmente, votações voltadas exclusivamente para projetos do Legislativo. A medida integra uma série de ações para fortalecer o protagonismo parlamentar e valorizar a atuação das comissões temáticas da Casa.

“Estamos apenas cumprindo o que foi combinado. O Parlamento tem o dever de propor, atualizar leis e ouvir a sociedade. Esse compromisso está sendo mantido com muito respeito ao trabalho dos deputados e deputadas”, destacou Ivana Bastos, ao conduzir a sessão.

Foram aprovados dois Projetos de Lei e três Projetos de Resolução, entre eles o PL que obriga a fixação de placas com a lotação máxima de locais fechados, de autoria de Alex da Piatã (PSD), e outro que assegura o direito de acompanhante a mulheres em exames médicos, proposto por Ângelo Almeida (PSB). Também foram concedidas honrarias como a comenda 2 de Julho ao ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e ao deputado federal Antônio Brito (PSD-BA), além do título de Cidadão Baiano ao delegado federal Leandro Almada.

O esforço da presidência da ALBA em garantir espaço para as propostas dos parlamentares reforça a pauta de valorização do Legislativo baiano. “Seguiremos com essa agenda firme. O Parlamento precisa ser respeitado pela sua produção e por sua capacidade de representar os interesses do povo”, concluiu Ivana.