A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (29) dois projetos de lei, ambos do Poder Executivo, que autorizam o governo a contratar empréstimos de R$ 1,6 bilhão para investimentos em infraestrutura em Salvador e outras cidades baianas. A decisão, tomada sob a presidência interina de Zé Raimundo (PT), recebeu votos contrários da oposição, mas contou com apoio da base governista.
Os projetos aprovados permitem que o governo estadual contrate recursos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com garantia da União, para execução de iniciativas vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), ressaltou a importância social dos investimentos, afirmando que “é dever do Legislativo aprovar projetos que promovam a qualidade de vida dos baianos”.
Relatados pelo deputado Vitor Bonfim (PV), os projetos incluem o PL nº 25.482/2024, que autoriza um empréstimo de R$ 616 milhões junto à CEF para renovação da frota do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, com foco na mobilidade urbana da região metropolitana.
O segundo projeto, PL nº 25.483/2024, permite ao governo contratar R$ 1 bilhão em empréstimos para aplicação em diversas áreas, como mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura urbana, hídrica, viária e edificação pública. Esses recursos foram planejados no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais do Estado.
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