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ALBA aprova projeto do Governo do Estado que reajusta em 4% salário de servidores

Medida beneficia funcionários públicos e terá impacto de R$ 697 milhões em 2024

Foto: Luciano Barreto/PB
Foto: Luciano Barreto/PB

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto do Governo do Estado que concede um reajuste salarial de 4% aos servidores estaduais. A medida inclui 2% retroativos a maio, a serem pagos em junho, e outros 2% que serão adicionados à folha de pagamento em setembro. O custo total do reajuste para este ano será de aproximadamente R$ 464 milhões, e em 2024, os gastos chegarão a R$ 891 milhões.

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Além do reajuste linear de 4%, foi aprovado um reajuste complementar de 2,86% para servidores cujas carreiras têm vencimento básico abaixo do salário mínimo. Este reajuste adicional, que começará a ser pago em setembro, resultará em um incremento total de 6,97% para essas categorias, incluindo os profissionais do Magistério Superior, como técnicos, analistas e docentes. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

Os servidores da Educação Básica também serão beneficiados com um reajuste complementar de 1,59%, retroativo a fevereiro, que se somará ao reajuste linear, resultando em um ganho acumulado de 5,69% em setembro. Este aumento está acima da inflação e do reajuste do piso nacional da educação.

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Reajuste do auxílio-refeição – O governo estadual também anunciou a regulamentação e concessão de um reajuste no auxílio-refeição para os servidores do Executivo. A partir de junho, os funcionários que trabalham 30 horas semanais receberão um auxílio de R$ 286, enquanto aqueles com carga de 40 horas semanais terão o benefício ampliado para R$ 440, representando um aumento de 66%. Este reajuste no auxílio-refeição terá um impacto financeiro de R$ 110 milhões em 2024 e R$ 202 milhões em 2025. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

O aumento no auxílio-refeição proporcionará ganhos adicionais que variam de 2,83% a 7,29% para carreiras com menores remunerações, beneficiando categorias como peritos técnicos, soldados, técnicos e auxiliares da saúde, e técnicos e auxiliares administrativos.

Impacto financeiro – Todas essas mudanças no funcionalismo público terão um impacto total de R$ 697 milhões nos cofres públicos estaduais em 2024, e de R$ 1,282 bilhão em 2025, segundo estimativas do governo.

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