ALBA aprova 16 propostas em sessão marcada por acordo de lideranças e obstrução da oposição

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (30), 16 proposições em sessão conduzida pela presidente Ivana Bastos (PSD). Do total, seis projetos partiram do Executivo – dois deles em regime de urgência –, nove de autoria de deputados e um da Mesa Diretora. A votação ocorreu após acordo entre as lideranças governista e de oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente, que dispensaram formalidades regimentais para agilizar os trabalhos.

Mesmo com o entendimento, a oposição acionou mecanismos de obstrução, pedindo verificação de quórum em momentos decisivos, especialmente em pautas de interesse do governo. Entre os projetos aprovados, destacam-se a criação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste – Seponte, voltada à Ponte Salvador-Itaparica, e a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana. Também avançou a proposta que altera a estrutura de cargos da Secretaria da Segurança Pública.

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Outro projeto aprovado, mas sem unanimidade, foi o que muda a denominação da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral para Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM). O relator, Rosemberg Pinto, defendeu que a mudança permitirá à estatal atuar também no fomento à produção mineral. O deputado Hilton Coelho (PSOL) votou contra, alegando riscos de exploração por capital estrangeiro e possíveis impactos ambientais, enquanto Olívia Santana (PCdoB) se absteve.

Entre as matérias de parlamentares, foram aprovados projetos que denominam rodovias e avenidas, além de seis resoluções que concedem honrarias, como a Comenda 2 de Julho e Títulos de Cidadão Baiano a personalidades como o presidente do TRE-BA, Abelardo da Matta, e o secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. A sessão foi considerada produtiva pela presidência, que destacou o equilíbrio entre as pautas do Executivo e do Legislativo.

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