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ALBA aprova empréstimo de R$ 400 milhões e criação de Fundo pelo Ministério Público

Acordos e críticas marcam sessão em meio a debates sobre segurança e endividamento estadual

Foto: Luciano Barreto/PB
Foto: Luciano Barreto/PB

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (2), dois importantes projetos. Um deles autoriza o Estado a contrair um empréstimo de R$ 400 milhões, enquanto o outro, de autoria do Ministério Público, institui o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF). Ambas as decisões foram tomadas após debates e orientações entre os líderes partidários.

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Fundo MP

O Projeto de Lei 25.186/24, que estabelece a criação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público, foi aprovado por unanimidade. Segundo o presidente da ALBA, Zé Raimundo Fontes, a ausência de parecer das comissões exigiu a designação do deputado Marcelino Galo para apresentar um relatório oral em plenário. O fundo, destinado a financiar ações de proteção, promoção e reparação de direitos fundamentais, será abastecido por diversas fontes, incluindo multas judiciais e doações.

Empréstimo para segurança

Logo em seguida, o plenário se dedicou à votação do projeto que autoriza o Estado a contrair o empréstimo de R$ 400 milhões. O objetivo é viabilizar investimentos na área de segurança pública, conforme explicado pelo relator Vitor Bonfim. Apesar de algumas críticas quanto à falta de especificações sobre a aplicação dos recursos, a medida foi aprovada com a maioria dos votos favoráveis.

Opiniões divergentes

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Durante as discussões, deputados como Hilton Coelho (PSOL) e Alan Sanches (UB) expressaram preocupações com o volume de empréstimos do Estado. Hilton destacou a necessidade de mais clareza sobre o destino dos recursos, enquanto Sanches criticou o endividamento crescente da Bahia.

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