ALBA acelera criação de secretaria exclusiva para a gestão da Ponte Salvador-Itaparica

Proposta deve ser votada em definitivo no dia 7 de outubro e prevê atuação temporária até a concessão da obra à iniciativa privada

ALBA acelera criação de secretaria exclusiva para a gestão da Ponte Salvador-Itaparica
Foto: Divulgação/ALBA
Foto: Divulgação/ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o pedido de urgência para a votação do projeto de lei que cria a Seponte (Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica). Com a decisão, a expectativa é que a proposta seja apreciada em definitivo pelos deputados estaduais já na próxima terça-feira, 7 de outubro.

A nova secretaria terá caráter provisório e ficará responsável pela coordenação do projeto da ponte até que a administração seja transferida para uma parceria público-privada (PPP).

Nos bastidores da ALBA, chegou a ser cogitada a possibilidade de o comando da Seponte ser entregue ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), que recentemente se integrou à base do governo. A hipótese, no entanto, foi descartada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que declarou que a definição da liderança da pasta só ocorrerá após a aprovação do projeto pelo Legislativo.

De acordo com o cronograma apresentado, a concessão da ponte terá duração de 35 anos, divididos em três fases: um ano para elaboração dos projetos básico e executivo, além da obtenção de licenciamentos; cinco anos para execução das obras do sistema viário; e 29 anos de operação, incluindo a exploração de dois pedágios na Ilha de Itaparica.

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