A desproporcionalidade entre cálculos do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), em muitos casos, levou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da Bancada da Oposição na Câmara de Salvador, a protocolar, na manhã desta sexta-feira (31), ofício solicitando informações à secretária municipal da Fazenda, Giovana Victer.

Segundo ela, são muitas as denúncias sobre discrepância entre os valores cobrados este ano pela TRSD em relação ao IPTU, assim como de suspeita de injustiça fiscal na atualização dos imóveis situados nas zonas A, B e C da tabela 8 da TRSD.

“Os relatos indicam que imóveis nessas zonas tiveram reajustes entre 30 e 50%, enquanto imóveis de grandes dimensões na zona C tiveram sua taxa reajustada apenas pelo índice de inflação, equivalente a 4,71%. Tal discrepância levanta questionamentos sobre a equidade e proporcionalidade da política tributária aplicada”, argumenta a vereadora. Ela observa que a fiscalização é uma das atribuições do Legislativo e solicita, entre outras coisas, dados sobre a metragem desses imóveis e qual o impacto dessa arrecadação para o Município.