O governo brasileiro está empenhado em assegurar a soberania do país e proteger os públicos vulnerabilizados de conteúdos impróprios ou criminosos nas redes sociais. Após o anúncio, esta semana, de mudanças nas diretrizes de moderação de conteúdo da empresa Meta – Facebook, Instagram e WhatsApp -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta sexta-feira (10) com ministros para discutir propostas para garantir que eventuais condutas inapropriadas e crimes sejam responsabilizados.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a preocupação do governo e os prejuízos que as mudanças podem trazer à sociedade brasileira. “Nós estamos falando de soberania nacional. E o presidente foi claro na reunião de que não abrirá mão da soberania do país e do Brasil. Toda e qualquer empresa, nacional ou multinacional, grupo de comunicação nacional ou internacional, terá que respeitar o arcabouço legal brasileiro e terá que respeitar a justiça brasileira”, disse o ministro.

“Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira: as crianças, quando se fala de conteúdo impróprio, de tráfico de crianças. Impacta a segurança pública quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa, ao tráfico humano e outros crimes. Impacta quando se fala do respeito à vida humana, o respeito às pessoas, quando se fala de agressões por discriminação racial, discriminação de gênero, discriminação regional. E nos preocupa muito quando esse controle deixa de existir também para a divulgação de fake news”, acrescentou.

Nesta quinta-feira (9), o presidente Lula também comentou o assunto. “Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que cometa um crime na imprensa escrita. É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque ele faz a mesma coisa na digital”, comentou Lula sobre o impacto das mudanças.