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Prefeitura de Salvador lança novo regulamento para transporte escolar

Decreto foi assinado pela prefeita em exercício, Ana Paula Matos (PDT)

Foto: Luciano Barreto/PB
Foto: Luciano Barreto/PB

A Prefeitura de Salvador lançou nesta quinta-feira (9) um novo regulamento do Serviço de Transporte Escolar, que visa aprimorar o atendimento aos usuários e trazer mais eficiência na fiscalização e prestação da atividade no município. A prefeita em exercício, Ana Paula Matos (PDT), e o secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, assinaram o decreto que atualiza as regras para o segmento, durante solenidade no Palácio Thomé de Souza, no Centro.

Entre as principais novidades está a desburocratização para ingresso e renovação de autorizatários, a fim de reduzir a clandestinidade e aumentar a oferta segura do serviço para os pais e responsáveis de alunos que usufruem do serviço. O decreto foi elaborado em conjunto com o Sindicato dos Permissionários do Transporte Escolar.

“Estamos fazendo hoje uma construção histórica, mostrando que quanto melhor for regulamentada a categoria, mais segurança haverá para aqueles que utilizam o transporte escolar assim como também para os profissionais. É uma medida que dá muito mais tranquilidade para as os pais e responsáveis, ao saberem que seus filhos estarão bem cuidados em um transporte regulamentado”, destacou Ana Paula Matos.

O último regulamento do transporte escolar da capital baiana foi de 2018, e o atual decreto trouxe menos burocracia para os motoristas que desejam ter a permissão para realizar a atividade, com a eliminação da exigência de algumas certidões. Atualmente, cerca de 390 profissionais autorizados realizam o serviço em Salvador, mas a expectativa é que o número cresça com as novas regras em vigor.

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