A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/23, de autoria do deputado João Leão (PP).
Com essa aprovação, o projeto pode ser votado diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Câmara, e pode ser deliberado nas próximas sessões.
Este projeto inclui a dragagem e a recuperação das margens de rios em todo o território nacional como missões subsidiárias do Exército. A criação do Batalhão Hidroviário do Exército tem como objetivo promover a preservação e o desenvolvimento dos rios navegáveis do país.
Inspirados em um modelo bem-sucedido adotado pelos Estados Unidos, esses grupamentos serão responsáveis pela estruturação, manutenção e conservação dos rios, com foco inicial no trecho do Rio São Francisco, especialmente na região da Bahia.
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O deputado destacou que a meta do projeto é transformar o Rio São Francisco em um dos principais eixos navegáveis do mundo, impulsionando o desenvolvimento regional e a preservação ambiental.
A iniciativa abrange um plano de atuação que vai de Bom Jesus da Lapa até Pirapora, em Minas Gerais, com a intenção de colocar o Brasil em destaque ao lado de importantes rios internacionais, como o Rio Amarelo, na China, e o Rio Mississippi, nos Estados Unidos.
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“Solicitei urgência para este projeto porque, em alguns trechos, o rio secou e apenas pequenas embarcações conseguem passar”, afirmou Leão.
