A primeira parcela do décimo terceiro salário, um dos mais significativos benefícios trabalhistas no Brasil, deve ser quitada até esta sexta-feira (29), com a previsão de que o salário extra injetará aproximadamente R$ 321,4 bilhões na economia, segundo dados do Dieese. A segunda parcela está programada para ser paga a partir de 1º de dezembro, estendendo-se até o dia 20 do mesmo mês, com cada trabalhador recebendo, em média, R$ 3.096,78.
Diferentemente dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam antecipadamente suas parcelas do décimo terceiro entre abril e junho deste ano. A antecipação é uma prática comum nos últimos anos para esse grupo, facilitando o planejamento financeiro dos beneficiários.
A elegibilidade para o décimo terceiro salário abrange não só empregados com carteira assinada que trabalharam por pelo menos 15 dias, mas também aposentados e pensionistas, conforme estabelece a Lei 4.090 de 1962. Trabalhadores em licença maternidade ou afastados por doença também têm direito ao benefício, que é proporcional ao tempo de serviço, sendo integral apenas para aqueles com um ano completo de trabalho na mesma empresa.
Além disso, é importante que os trabalhadores estejam atentos à tributação que incide sobre o décimo terceiro. Embora a primeira parcela seja paga integralmente sem descontos, a segunda parcela sofre deduções de Imposto de Renda e contribuições ao INSS, detalhes que devem ser considerados na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
