A Assembleia Legislativa da Bahia oficializou a promulgação de uma nova lei que garante o benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e artísticos para todos os trabalhadores da educação no estado. A medida, proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), foi sancionada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), e agora está em vigor como a Lei nº 14.765/2024, publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (20).
Com a nova legislação, todos os servidores e servidoras, inclusive aposentados, de instituições públicas e privadas, passam a ter o direito de pagar meia-entrada em teatros, museus, cinemas, shows, eventos esportivos e outros entretenimentos em todo o território baiano. Para usufruir do benefício, basta apresentar o contracheque ou a identidade funcional.
O deputado Hilton Coelho celebrou a promulgação da lei, destacando a importância da mobilização das entidades representativas da categoria, como a APLB-Sindicato e centrais sindicais, para garantir o cumprimento da nova norma. “Finalmente, esse direito conquistado pela categoria e defendido pelo nosso mandato se tornou realidade. A lei visa garantir o acesso à cultura e ao lazer a todas as pessoas que trabalham com a educação no estado, enriquecendo e valorizando a educação”, afirmou o parlamentar.
